Mobilização acontece no dia 12 de junho e busca sensibilizar a população sobre a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), por meio da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) – Simone de Beauvoir, realizará na próxima sexta-feira, 12 de junho, uma ação de conscientização pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
A mobilização acontecerá no Terminal Intermodal Gentileza, na Avenida Brasil, próximo à Rodoviária Novo Rio, das 8h às 10h, com distribuição de material informativo e orientação à população sobre a prevenção e o enfrentamento da exploração do trabalho infantil.
Neste ano, a campanha nacional tem como tema “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, reforçando a necessidade do compromisso coletivo na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Uma data de mobilização mundial
O dia 12 de junho é reconhecido como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, durante a apresentação do primeiro relatório global sobre trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho.
Desde então, governos, empregadores, trabalhadores e organizações da sociedade civil em diversos países são convocados a desenvolver ações de conscientização e combate a essa grave violação de direitos.
No Brasil, a data foi oficializada como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil por meio da Lei nº 11.542, de 12 de novembro de 2007. As campanhas e mobilizações anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com fóruns estaduais e instituições comprometidas com a proteção da infância e da adolescência.
Trabalho infantil em números
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), apontam que cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil em 2023.
Embora seja o menor índice registrado desde o início da série histórica, em 2016, o número ainda representa um desafio significativo para as políticas públicas de proteção à infância.
Segundo a pesquisa, 65,2% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil eram pretos ou pardos. O levantamento também demonstra impactos diretos na educação: enquanto a taxa de frequência escolar da população de 5 a 17 anos alcançava 97,5%, entre os trabalhadores infantis esse percentual era de apenas 88,4%.
Símbolo da campanha
O símbolo mundial da luta contra o trabalho infantil é o cata-vento de cinco pontas coloridas — azul, vermelha, verde, amarela e laranja. Com caráter lúdico, ele representa a alegria, a liberdade e o direito de crianças e adolescentes viverem plenamente sua infância.
O cata-vento simboliza ainda movimento, integração e a necessidade de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
