SMAS está entre as secretarias que participam da integração pelo Programa Pequenos Cariocas.
A Prefeitura do Rio apresentou na manhã desta terça-feira, dia 15, a Política Municipal Integrada de Primeira Infância Carioca, no IMPA Técnico, em Santo Cristo. A cerimônia reuniu representantes das secretarias de Assistência Social (SMAS), Casa Civil, Educação e Saúde, que participam desta integração de programas e políticas públicas destinados a crianças de 0 a 6 anos na cidade do Rio.
A Política Municipal Integrada da Primeira Infância Carioca (PMIPIC) implementa uma nova governança, exercida pela Secretaria Municipal da Casa Civil, com olhar integrado e intersetorial para a primeira infância, voltada à promoção do desenvolvimento integral e à proteção das crianças desde a gestação até os seis anos, por meio da atuação coordenada de cerca de 18 órgãos municipais.
“Que a gente possa elaborar a política pública mais bem-sucedida do Brasil, com olhar na primeira infância. Esse nosso olhar já se reflete na expansão das escolas e clínicas da família, em toda a política de atenção básica e habitacional da cidade. Agora, a prefeitura passa a trabalhar de forma integrada, com uma criança que a gente vai conhecer a história, a trajetória e o futuro dela. A prioridade da Prefeitura do Rio é a primeira infância”, ressaltou o prefeito Eduardo Cavaliere.
Nove eixos
A política será implementada pelo Programa Pequenos Cariocas, dividido em nove eixos de atuação: prioridade às famílias em situação de vulnerabilidade, proteção contra a violência, alimentação adequada, inclusão, direito à cidade, direito ao brincar, participação infantil, moradia e fortalecimento das famílias e dos cuidados. Com a mudança, o programa passa a monitorar, por meio de um painel desenvolvido pela IplanRio – Empresa Municipal de Informática, cerca de 131.900 crianças, gestantes e puérperas. O número é o equivalente a 33,2% de crianças cariocas na primeira infância.
A SMAS participa da integração, com o gerenciamento e a distribuição do Cartão da Primeira Infância Carioca (PIC), no combate à insegurança alimentar. No valor de R$ 200 mensais, o cartão-alimentação beneficia famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa que não recebam o Bolsa Família e tenham crianças de 0 a 4 anos. O benefício, que foi lançado em 12 de outubro do ano passado, na Vila Olímpica da Maré, é concedido a 30 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.
“O Cadastro Único foi fundamental para que a gente conseguisse separar 30 mil famílias que mais precisavam do Cartão Primeira Infância Carioca, o PIC, mas ele é só uma ferramenta. Quem vai fazer o trabalho para que haja essa integração entre as secretarias é quem está na ponta: professores, assistentes sociais, médicos de família, pedagogos. Só vai haver sucesso com esse programa se fizermos a população mais carente entender que o desenvolvimento cerebral das crianças acontece quando elas são muito pequenininhas. É a maneira como vamos conseguir fazer com que as próximas gerações tenham condições de superar a pobreza, a miséria e as dificuldades que muitas delas têm”, disse o secretário municipal de Assistência Social, Augusto Ribeiro.
Após a assinatura do decreto pelo prefeito Eduardo Cavaliere, o médico pediatra Daniel Becker fez uma palestra sobre a importância da primeira infância para os profissionais presentes. No encerramento do evento, o diretor-presidente do Iplan, Thiago Trabach, e os secretários Augusto Ribeiro, da Assistência Social; Rodrigo Prado, da Saúde; e Hugo Nepomuceno, da Educação, participaram de uma roda de perguntas.
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FOTOGRAFIAS: Mariana Rocha / Divulgação/ SMAS
