Metodologia organiza as etapas de captação e amplia o acompanhamento de projetos voltados a crianças e adolescentes.
O novo modelo de Certificado de Captação de Recursos (CCR) da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), sob a gestão do secretário municipal de Assistência Social, Augusto Ribeiro, foi apresentado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Desenvolvida a partir de estudos e análises técnicas, a metodologia organiza o processo de captação e aplicação de recursos destinados a projetos de promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Participaram do encontro o subsecretário de Gestão, Leandro Esquerdo; técnicos da SMAS; representantes da sociedade civil; as promotoras de Justiça Flávia Monteiro de Castro Brandão Alves e Carina Flaks, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital; e, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o presidente Raimundo Gomes, a vice-presidente Cristiane Santana e a secretária executiva Márcia Pires, além de outros representantes das instituições envolvidas.
O modelo estabelece um ciclo que reúne planejamento, chamamento público, seleção e certificação das propostas, captação de recursos, formalização das parcerias, execução, monitoramento e prestação de contas. Com isso, a SMAS acompanha os projetos desde o planejamento até a avaliação dos resultados.
A metodologia também adota procedimentos e instrumentos padronizados para ampliar a transparência, a segurança jurídica e o acompanhamento da aplicação dos recursos. O modelo prevê que os valores captados estejam vinculados a projetos previamente estruturados e certificados, com responsabilidades definidas e acompanhamento dos resultados para a população.
FOTOGRAFIAS: SMAS / Divulgação
