SUBG – NOTAS TÉCNICAS

NOTA TÉCNICA 02/2026

Orientações e esclarecimentos acerca dos critérios para remanejamento de recursos no âmbito da Gestão Programada de Recursos (GPR); da obrigatoriedade de concessão de acesso consultivo à conta bancária exclusiva para pagamento de pessoal à CG/CTCOS; do prazo e das consequências jurídicas relativas à apresentação da prestação de contas no SIAFIC Carioca – Módulo GPR

 

NOTA TÉCNICA 01/2026

Reavaliação da Modalidade de Cogestão na SMAS à Luz das Diretrizes de Governança e Sustentabilidade

 

NOTA TÉCNICA 03/2025

Orientações quanto à prorrogação de parcerias no âmbito do MROSC

 

NOTA TÉCNICA 02/2025

Alocação de Recursos Humanos contratados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) no âmbito das parcerias celebradas com a SMAS

 

NOTA TÉCNICA 01/2025

Elaboração do Relatório de Execução do Objeto pelas Organizações da Sociedade Civil – Autonomia, Responsabilidade e Fundamentação Legal

• Nota Técnica Nº 01 – Complementar