DECRETO RIO Nº 56.930, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o Programa Pequenos Cariocas.
RESOLUÇÃO SMAS Nº 173, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Estabelece as regras específicas sobre a implementação do Cartão da Primeira Infância Carioca, conforme Decreto Rio de 10 de outubro de 2025, que instituiu o Programa Pequenos Cariocas.
RESOLUÇÃO SMAS Nº 172, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a simplificação dos procedimentos para celebração de parcerias per capita, por capacidade instalada e por emenda parlamentar entre a Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS e Organizações da Sociedade Civil.
RESOLUÇÃO SMAS Nº 170, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre os procedimentos de acompanhamento, gestão e fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.
RESOLUÇÃO SMAS Nº 165, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Dispões sobre critérios e procedimentos para a emissão de Atestados de Capacidade Técnica às Organizações da Sociedade Civil – OSCs no âmbito das parcerias da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.
DECRETO RIO Nº 56.851, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Dispões sobre os valores da Bolsa Auxílio do Programa Família Acolhedora no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
DECRETO RIO Nº 56.840, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Altera o Decreto Rio nº 50.162, de 1º de fevereiro de 2022, que consolida, em âmbito municipal, a legislação referente ao Sistema Descentralizado de Pagamento – SDP, e dá outras providências.
DECRETO RIO Nº 56.779, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o novo valor per capita financiado pelo Município do Rio de Janeiro através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS para atendimento da Rede Socioassistencial Privada – REDE SUAS.
RESOLUÇÃO SMAS Nº 163, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Estabelece regras para a pesquisa de preços por Organizações da Sociedade Civil no âmbito das parcerias com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
RESOLUÇÃO SMAS Nº 164, DE 2 DE AGOSTO DE 2025
Aprova o protocolo que estabelece diretrizes e procedimentos para o atendimento de demandas administrativas, estruturais e logísticas dos Conselhos Tutelares da Secretaria Municipal Assistência Social.
DECRETO RIO Nº 56.354, DE 2 DE JULHO DE 2025
Consolida a simplificação dos procedimentos para celebração de parcerias pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS com Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Rede Socioassistencial Privada – REDE SUAS, visando ao atendimento das demandas estratégicas definidas pelo CMAS e CMDCA e ao acolhimento institucional.
RESOLUÇÃO SMAS Nº 158, DE 8 DE MAIO DE 2025
Subdelega competências da Secretária Municipal de Assistência Social ao titular da Subsecretaria de Gestão para a prática de atos de comunicação oficial, normativos, financeiros, patrimoniais, de gestão de pessoas e de expedição de certidões.
DECRETO RIO Nº 55.823, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre o acompanhamento da execução e a formalização da prestação de contas de parcerias voluntárias executadas sob a modalidade per capita, capacidade instalada ou financiada por emenda parlamentar no âmbito da Administração Pública Municipal.
