SUBG – LEGISLAÇÃO

 

RESOLUÇÃO SMAS Nº 158, DE 8 DE MAIO DE 2025

Subdelega competências da Secretária Municipal de Assistência Social ao titular da Subsecretaria de Gestão para a prática de atos de comunicação oficial, normativos, financeiros, patrimoniais, de gestão de pessoas e de expedição de certidões.

RESOLUÇÃO SMAS Nº 158 (DO)

RESOLUÇÃO SMAS Nº 158 (PDF)

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A Secretaria Municipal de Assistência Social é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável por gerenciar, planejar, promover, fiscalizar, executar e fazer executar a Política Nacional de Assistência Social, em coordenação com os demais órgãos do Município.

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