PORTARIA “N” SMAS Nº 14 DE 10 DE JULHO DE 2025
Institui o Guia Orientador: Celebração de Convênios sem ônus – SMAS/SUBG-2025
➤ Guia Orientador: Celebração de Convênios sem ônus (PDF)
➤ Anexos do Guia Orientador: Celebração de Convênios sem ônus (DOC)
PORTARIA “N” SMAS Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2025
Institui o Guia Orientador: Procedimentos para aplicação de sanções – SMAS/SUBG-2025
➤ GUIA ORIENTADOR: PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES (PDF)
➤ ANEXOS DO GUIA ORIENTADOR: PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES (DOC)
PORTARIA “N” SMAS Nº 09 DE 5 DE MAIO DE 2025
Institui o Guia Orientador: Formalização das Parcerias – SMAS/SUBG-2025
➤ GUIA ORIENTADOR: FORMALIZAÇÃO DAS PARCERIAS (PDF) (documento em revisão)
➤ ANEXOS DO GUIA ORIENTADOR: FORMALIZAÇÃO DAS PARCERIAS (DOC) (documento em revisão)
➤ ANEXOS DO GUIA ORIENTADOR: FORMALIZAÇÃO DAS PARCERIAS (PDF) (documento em revisão)
PORTARIA “N” SMAS Nº 08 DE 4 DE ABRIL DE 2025
Institui o Guia Orientador: Formalização das Contratações – SMAS/SUBG-2025
➤ GUIA ORIENTADOR: FORMALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES (PDF)
➤ ANEXOS DO GUIA ORIENTADOR: FORMALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES (DOC)
➤ ANEXOS DO GUIA ORIENTADOR: FORMALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES (PDF)
PORTARIA “N” SMAS Nº 05 DE 21 DE MARÇO DE 2025
Institui o Guia Orientador: Elaboração de Plano de Trabalho para Celebração de Parceria com Recursos Financeiros provenientes de Emenda Parlamentar – SMAS/SUBG 2025
➤ ANEXO ÚNICO – MODELO DO PLANO DE TRABALHO (DOC)
➤ ANEXO ÚNICO – MODELO DO PLANO DE TRABALHO (PDF)
