SUBG – COORDENADORIA DE CONTRATOS E PARCERIAS

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PORTARIA “N” SMAS Nº 35 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova o Fluxo de Governança das Parcerias e a Matriz de Responsabilidades na modalidade Cogestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.

PORTARIA “N” SMAS Nº 35 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 (DO)

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A Secretaria Municipal de Assistência Social é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável por gerenciar, planejar, promover, fiscalizar, executar e fazer executar a Política Nacional de Assistência Social, em coordenação com os demais órgãos do Município.

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