Circular AS/SUBG Nº 06/2025
Orientações para a Celebração de Convênios de Repasse com Entes Federativos
Circular AS/SUBG Nº 05/2025
Estabelece o fluxo para o recebimento de doações nos setores e unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, conforme o Decreto Rio 48.942 de 4 de junho de 2021
Circular AS/SUBG Nº 04/2025
Estabelece o prazo para envio dos relatórios técnicos pelas Comissões Gestoras das parcerias com OSC
Circular AS/SUBG nº 03/2025
Atualização do Fluxo de Recebimento de Materiais e Notas Fiscais – tornar sem efeito o Ofício Circular ASDH/SUBG nº 130/2020
Circular AS/SUBG nº 02/2025
Procedimentos para Solicitação de Adesão à Ata Interna e à Ata Externa
Circular AS/SUBG nº 01/2025
Estrutura do Processo Administrativo de Prestação de Contas de Parceria Voluntária no Âmbito da Assistência Social
ANEXO II – MODELO DE RELATÓRIO TÉCNICO – COMISSÃO GESTORA (DOC) (documento em revisão)
ANEXO II – MODELO DE RELATÓRIO TÉCNICO – COMISSÃO GESTORA (PDF) (documento em revisão)
ANEXO – I – DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA – PRESTAÇÃO DE CONTAS (DOC)
ANEXO – I – DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA – PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF)
ANEXO – III – MODELO DE RELATÓRIO TÉCNICO – COMISSÃO DE MONITORAMENTO (DOC)
ANEXO – III – MODELO DE RELATÓRIO TÉCNICO – COMISSÃO DE MONITORAMENTO (PDF)
ANEXO – IV – MODELO DE DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO – PARA DELIBERAÇÃO – SMAS – 2025 (DOC)
ANEXO – IV – MODELO DE DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO – PARA DELIBERAÇÃO – SMAS – 2025 (PDF)
ANEXO – V – MODELO DE DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO – CCPAR – PRESTAÇÃO DE CONTAS – SMAS – 2025 (DOC)
ANEXO – V – MODELO DE DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO – CCPAR – PRESTAÇÃO DE CONTAS – SMAS – 2025 (PDF)
ANEXO – VI – MODELO DE DESPACHOS DE DELIBERAÇÃO DO SUBG – PRESTAÇÃO DE CONTAS – SMAS – 2025 (DOC)
ANEXO – VI – MODELO DE DESPACHOS DE DELIBERAÇÃO DO SUBG – PRESTAÇÃO DE CONTAS – SMAS – 2025 (PDF)
ANEXO – VII – MODELO DE DESPACHO PARA REPASSE – PRESTAÇÃO DE CONTAS – SMAS – 2025 (DOC)
ANEXO – VII – MODELO DE DESPACHO PARA REPASSE – PRESTAÇÃO DE CONTAS – SMAS – 2025 (PDF)
ANEXO – VIII – MODELO DE DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO PÓS REPASSES – 2025 (DOC)
ANEXO – VIII – MODELO DE DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO PÓS REPASSES – 2025 (PDF)
ANEXO – IX – MODELO DE OFÍCIO – CONCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – SEM EXIGÊNCIA (DOC)
ANEXO – IX – MODELO DE OFÍCIO – CONCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – SEM EXIGÊNCIA (PDF)
ANEXO – X – MODELO DE DESPACHO DE APENSAMENTO – 2025 (DOC)
ANEXO – X – MODELO DE DESPACHO DE APENSAMENTO – 2025 (PDF)
ANEXO – XI – MODELO DE DESPACHO DE ARQUIVAMENTO 2025 (DOC)
ANEXO – XI – MODELO DE DESPACHO DE ARQUIVAMENTO 2025 (PDF)
ANEXO – XII – MODELO DE OFÍCIO – EXIGIGÊNCIAS – 2025 (DOC)
ANEXO – XII – MODELO DE OFÍCIO – EXIGIGÊNCIAS – 2025 (PDF)
ANEXO – XIII – MODELO DE DESPACHOS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 2025 (DOC)
ANEXO – XIII – MODELO DE DESPACHOS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 2025 (PDF)
ANEXO – XIV – MODELO DE RELATÓRIO DA ANÁLISE DE EXIGÊNCIAS – 2025 (DOC)
ANEXO – XIV – MODELO DE RELATÓRIO DA ANÁLISE DE EXIGÊNCIAS – 2025 (PDF)
ANEXO – XV – MODELO DE ESPACHO DE ENCAMINHAMENTOS PARA DELIBERAÇÃO COM EXIGÊNCIAS – 2025 (DOC)
ANEXO – XV – MODELO DE ESPACHO DE ENCAMINHAMENTOS PARA DELIBERAÇÃO COM EXIGÊNCIAS – 2025 (PDF)
ANEXO – XVI – MODELO DE RELATÓRIO DA ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL (DOC)
ANEXO – XVI – MODELO DE RELATÓRIO DA ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL (PDF)
ANEXO – XVII – DIRETRIZES – PRESTAÇÃO DE CONTAS – SMAS – 2025 (DOC)
ANEXO – XVII – DIRETRIZES – PRESTAÇÃO DE CONTAS – SMAS – 2025 (PDF)
