Chamamento público resultou em 34 projetos habilitados para iniciativas em favor da causa do CMDCA.
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio (SMAS) promoveu, nesta sexta-feira (1/8), na sede do Arquivo Geral do Município, na Cidade Nova, um evento de capacitação técnica relacionado ao Chamamento Público nº 30/2024, para atendimento de demandas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Foram habilitados 34 projetos, apresentados por 29 organizações da sociedade civil. O montante total homologado é de R$ 9,1 milhões, e as iniciativas contemplam diferentes regiões da cidade.
A capacitação desta sexta foi voltada aos representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) habilitadas e aos técnicos da SMAS, incluindo os membros das Comissões Gestora e de Monitoramento. Essa ação é necessária para alinhar diretrizes e dar orientações sobre a execução dos instrumentos firmados a partir do chamamento público.
– Nesse chamamento, além de um robusto investimento, tivemos uma grande adesão da sociedade civil. A proteção da criança e do adolescente não é viável se feita apenas pelo Poder Público. Quero, portanto, reconhecer a importância de todas as organizações aqui presentes, que se dedicam à proteção integral da criança e do adolescente – afirmou a secretária municipal de Assistência Social, Martha Rocha, durante o evento.
A homologação do resultado do chamamento público relativo ao CMDCA foi um dos assuntos levantados por vereadores em encontro com a secretária durante audiência pública sobre diretrizes orçamentárias para 2026, em maio. O subsecretário de Gestão da SMAS, Leandro Esquerdo, responsável pela mediação técnica da capacitação, destacou a importância do evento desta sexta:
– Com essa ação, reafirmamos nosso compromisso institucional com a promoção dos direitos de crianças e adolescentes, que foi objeto de tratativas formais e públicas na Câmara Municipal. A capacitação técnica representa mais do que um alinhamento de procedimentos: simboliza o compromisso concreto da SMAS com a transparência, a responsabilidade e a efetividade na gestão das parcerias – afirmou.
FOTOGRAFIA: Wanderson Cruz / SMAS / Divulgação
