Secretaria Municipal de Assistência Social fará o acompanhamento técnico dos casos.
O Novo Programa de Guarda Subsidiada, uma iniciativa inédita da Prefeitura do Rio, que através da Secretaria Municipal de Assistência Social, vai fornecer apoio financeiro possibilitando que pais, mães, tios, avós e pessoas da família com laço afetivo e amoroso possam ter mais tranquilidade ao dar atenção e cuidado. O benefício será pago por 12 meses, no valor de R$ 650 reais por criança ou adolescente, de zero a 17 anos, que tenham sido afastadas judicialmente do convívio de suas famílias de origem.
Muitas famílias com laço afetivo ou de extensão não possuem condições financeiras para manter crianças e adolescentes e, por isso, elas permanecem em abrigos, o aporte vai permitir que haja desenvolvimento saudável e acolhedor em domicílios sem prejuízos à convivência familiar.
Ao todo, serão 100 crianças e adolescente que terão direito ao valor proveniente do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente na cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2023. A Justiça vai definir em quais casos o valor poderá ser pago.
O decreto, assinado pelo Prefeito Eduardo Paes, leva em consideração fatores como o direito da criança e do adolescente ser criado e educado em convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral e a necessidade de evitar o desmembramento do grupo de irmãos que estejam em situação de risco social.
O acompanhamento técnico será realizado pela e equipe técnica dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social.
Importante destacar que família extensa ou ampliada é aquela formada por parentes e pessoas próximas com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Já aquelas com laço afetivo possuem interação afetiva, ainda que não biológica, entre a criança ou adolescente com pessoa a qual possua relação de afeto e cuidado.
