Medida busca otimizar a gestão do acolhimento de usuários em unidades da rede da SMAS e de instituições conveniadas.
A Prefeitura do Rio publicou na sexta-feira (dia 2) a Resolução SMAS 175, que cria a Central Única de Regulação de Vagas para Adultos, Pessoas Idosas e Famílias (CURVAIF). A medida busca otimizar, de forma transparente e com mais agilidade, a distribuição das vagas de acolhimento disponíveis no Município do Rio, reunidas num sistema de regulação único – com atualização diária -, respeitando os critérios de vulnerabilidade social e as prioridades pactuadas pela política pública de assistência social.
Vinculada à Coordenadoria Técnica de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), a central funcionará de segunda a sexta-feira,das 8h às 18h, regulando diretamente as vagas para unidades adequadas ao perfil dos usuários, e será composta por uma equipe que reúne um coordenador; um assessor técnico; três assistentes sociais e um enfermeiro.
“Com a central única de regulação podemos otimizar a gestão do acolhimento institucional na rede de assistência social no município, de forma ainda mais transparente, e dando agilidade ao fluxo de distribuição das vagas disponíveis, respeitando sempre as prioridades e/ou situações emergenciais dos usuários”, explica a secretária municipal de Assistência Social, Martha Rocha.
Após o encerramento do horário de funcionamento, os acolhimentos institucionais de caráter emergencial serão feitos diretamente pelos Centros de Recepção, que vão atender de forma complementar a central, nos seguintes pontos estratégicos: Centro de Recepção para Adultos e Famílias Tom Jobim, na Ilha do Governador; Unidade de Reinserção Social (URS) Rio Acolhedor, em Paciência; e Centro de Recepção para Idosos Pastor Carlos Portela, também na Ilha.
Prontuário Carioca
A regulação das vagas, bem como o acompanhamento e a avaliação técnica dos acolhimentos institucionais, será realizada por meio do Prontuário Carioca de Assistência Social – sistema totalmente informatizado e que permite auditabilidade, rastreabilidade, confiabilidade, integridade e segurança dos dados.
“A inauguração da central representa o marco inicial da transformação digital da Secretaria Municipal de Assistência Social, na perspectiva de modernizar a entrega dos serviços socioassistenciais com qualidade, eficiência e eficácia, em conformidade com o que se espera de uma gestão pública moderna e focada no melhor interesse do usuário”, afirma a subsecretária de Proteção Social Especial da SMAS, Jéssica Oliveira de Almeida.
Poderão fazer solicitações de acolhimento institucional, por meio do prontuário, os Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS; o Serviço Especializado em Abordagem Social; o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop; o Escritório Social; e demais equipamentos e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social.
As solicitações de acolhimento institucional oriundas de hospitais, do Sistema de Justiça e de outros entes garantidores de direitos deverão ser encaminhadas ao e-mail institucional da central, pelo endereço curvaif.smas@prefeitura.rio, cabendo à equipe técnica ou à gestão a análise e a inserção das informações no Sistema de Regulação.
FOTOGRAFIA: Wanderson Cruz / SMAS / Divulgação
