Participação da instituição, uma vez por mês, terá orientações jurídicas e serviços de emissão de segunda via de documentos e de certidão de nascimento para pessoas ainda não registradas
A partir de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) vai reforçar as ações do CadMóvel Carioca, serviço itinerante da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio (SMAS) que leva atendimento do CadÚnico a diversos territórios da cidade. O convite foi feito pela secretária Martha Rocha na terça-feira, dia 15.
A participação da Defensoria ocorrerá uma vez por mês e incluirá a oferta de serviços como orientações jurídicas, emissão de segunda via de documentos e certidão de nascimento para pessoas que nunca foram registradas. A iniciativa faz parte do programa Documenta Rio, que já conta com a parceria do Detran-RJ e tem como foco ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade à documentação básica e à garantia de direitos.
“A participação da Defensoria Pública no Documenta Rio vai ampliar ainda mais a oferta de serviços e a garantia de direitos para os usuários que buscam o CadMóvel Carioca. Somos muito gratos por esta parceria!”, ressaltou Martha Rocha.
Acesso a benefícios
Criado pela SMAS, o CadMóvel Carioca tem como objetivo descentralizar o atendimento do Cadastro Único para programas sociais, aproximando a política de assistência social das comunidades e facilitando o acesso da população a benefícios como o Bolsa Família e a tarifa social de energia elétrica, entre outros.
“A reunião com a secretária Martha Rocha e sua equipe foi extremamente produtiva. Durante o encontro, foi solicitada a participação da Defensoria Pública em importantes eventos promovidos pela secretaria. A parceria foi consolidada, e, a partir de agosto, a instituição marcará presença mensalmente nas ações desenvolvidas, ampliando o acesso a direitos e fortalecendo o atendimento à população em situação de vulnerabilidade no Município do Rio de Janeiro”, explicou o defensor público Eduardo Quintanilha Telles de Menezes, assessor parlamentar e de Relações Institucionais da DPRJ.
Com a chegada da Defensoria Pública, o CadMóvel ganha mais um importante aliado na promoção da cidadania, fortalecendo a rede de proteção social do município.
“A reunião com a secretária reafirmou o reconhecimento e a relevância da Defensoria Pública do Rio junto à sociedade. Fomos convidados a integrar o projeto Documenta Rio, em parceria com a SMAS, com foco na regularização de registros civis, como certidões de nascimento e casamento, de pessoas em situação de vulnerabilidade. Nosso objetivo é garantir que essas pessoas possam se inscrever no CadÚnico e acessar políticas públicas essenciais. Essa atuação representa um passo importante para a promoção da cidadania e a inclusão social”, afirmou a defensora pública Mirela Assad Gomes, coordenadora-geral de Programas Institucionais da DPRJ.
Também participaram da reunião com a secretária Martha Rocha a subsecretária de Proteção Social Básica da SMAS, Quesia Betânia de Almeida, e a defensora pública Cristina Radich Santa Anna de Souza, coordenadora dos Núcleos de Primeiro Atendimento da DPRJ.
FOTOGRAFIA: Wanderson Cruz / Divulgação / SMAS
