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Infâncias invisibilizadas é tema de seminário em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil no Rio de Janeiro

O evento é promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e ocorre no dia 17 de Junho na Academia Brasileira de Letras O Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Rio de Janeiro (FEPETI/RJ), em parceria com o (…..inserir a instituição parceira) e demais instituições que o compõe, em […]

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 Integridade Pública – Da participação em eventos 

Na Cartilha da Integridade Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro, os agentes públicos regem deveres. Neste capítulo, será abordada, “A Participação em Eventos”, Das práticas que atentam contra a integridade pública. O tema foi separado em  dois artigos, para que seja melhor compreendido. Art. 17. O agente público municipal poderá, aprovado pelo titular da […]

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Liberado o Edital de Vacância nº 01/2024 para a escolha de uma vaga para a Instituição/Entidade da Sociedade Civil organizada no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro – CONSEA-Rio

Foi liberado o Edital de Vacância nº 01/2024 para a escolha de uma vaga para a Instituição/Entidade da Sociedade Civil organizada no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro – CONSEA-Rio. A entidade candidata deve indicar um/a Conselheiro/a titular e um/a suplente. Poderão participar do presente processo de vacância as instituições/entidades que […]

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Das vedações de caráter geral – Parte III

Na Cartilha da Integridade Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro, os agentes públicos regem deveres. Quem exerce mandato, cargo, função ou emprego na Administração Pública, ainda que temporariamente, com ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, convênio, contratação ou qualquer outra forma de vínculo. Estão incluídos desde os integrantes da alta administração e de […]

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Das vedações de caráter geral – Parte II

Na Cartilha da Integridade Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro, os agentes públicos regem deveres. Quem exerce mandato, cargo, função ou emprego na Administração Pública, ainda que temporariamente, com ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, convênio, contratação ou qualquer outra forma de vínculo. Estão incluídos desde os integrantes da alta administração e de […]

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Em parceria com a Receita Federal, SMAS distribui mais de 10 mil kits de vestuário e alimentos às famílias afetadas pelas enchentes no Rio

A partir dos eventos climáticos do dia 14/01/2024, quando milhares de famílias cariocas foram atingidas pelas enchentes, muitas delas perdendo roupas, móveis e utensílios, a Secretaria Municipal de Assistência Social vem implementando diversas ações com recursos próprios, e de vários órgãos parceiros. A SMAS recebeu uma importante doação da Receita Federal de roupas de diversos […]

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Das vedações de caráter geral – Parte I

Na Cartilha da Integridade Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro, os agentes públicos regem deveres. Quem exerce mandato, cargo, função ou emprego na Administração Pública, ainda que temporariamente, com ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, convênio, contratação ou qualquer outra forma de vínculo. Estão incluídos desde os integrantes da alta administração e de […]

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Vitória dos Servidores da Assistência Social: Restabelecimento da Gratificação do SIMAS

Os servidores da assistência social, incluindo os assistentes sociais e os agentes comunitários, podem celebrar uma importante conquista: o restabelecimento da gratificação do Sistema Municipal de Assistência Social (SIMAS), para caso de aposentadoria, que havia sido suspensa em 2019. O SIMAS – instituído nos termos da Lei n°3343, de 28 de dezembro de 2001, é […]

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A Secretaria Municipal de Assistência Social é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável por gerenciar, planejar, promover, fiscalizar, executar e fazer executar a Política Nacional de Assistência Social, em coordenação com os demais órgãos do Município.

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