O evento é promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e ocorre no dia 17 de Junho na Academia Brasileira de Letras O Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Rio de Janeiro (FEPETI/RJ), em parceria com o (…..inserir a instituição parceira) e demais instituições que o compõe, em […]
A entrega do 1º lote do Cartão Recomeçar será iniciada nesta quarta, 12 de junho, Arena Jovelina Pérola Negra, na Pavuna. O cartão é um benefício pago pelo Governo Estadual, no valor de R$ 3 mil, em parcela única, regido pelo Decreto nº 48.957, de 2 de maio de 2022. Para ser elegível, é necessário […]
O plano é mais uma das ações de combate à fome no município e de garantia de acesso a uma alimentação adequada a toda a população carioca A Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do município do Rio de Janeiro (CAISAN-RIO), através da Secretaria Municipal de Assistência Social, lança o 1º Plano Municipal de […]
Na Cartilha da Integridade Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro, os agentes públicos regem deveres. Neste capítulo, será abordada, “A Participação em Eventos”, Das práticas que atentam contra a integridade pública. O tema foi separado em dois artigos, para que seja melhor compreendido. Art. 17. O agente público municipal poderá, aprovado pelo titular da […]
Foi liberado o Edital de Vacância nº 01/2024 para a escolha de uma vaga para a Instituição/Entidade da Sociedade Civil organizada no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro – CONSEA-Rio. A entidade candidata deve indicar um/a Conselheiro/a titular e um/a suplente. Poderão participar do presente processo de vacância as instituições/entidades que […]
Na Cartilha da Integridade Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro, os agentes públicos regem deveres. Quem exerce mandato, cargo, função ou emprego na Administração Pública, ainda que temporariamente, com ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, convênio, contratação ou qualquer outra forma de vínculo. Estão incluídos desde os integrantes da alta administração e de […]
Na Cartilha da Integridade Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro, os agentes públicos regem deveres. Quem exerce mandato, cargo, função ou emprego na Administração Pública, ainda que temporariamente, com ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, convênio, contratação ou qualquer outra forma de vínculo. Estão incluídos desde os integrantes da alta administração e de […]
A partir dos eventos climáticos do dia 14/01/2024, quando milhares de famílias cariocas foram atingidas pelas enchentes, muitas delas perdendo roupas, móveis e utensílios, a Secretaria Municipal de Assistência Social vem implementando diversas ações com recursos próprios, e de vários órgãos parceiros. A SMAS recebeu uma importante doação da Receita Federal de roupas de diversos […]
Na Cartilha da Integridade Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro, os agentes públicos regem deveres. Quem exerce mandato, cargo, função ou emprego na Administração Pública, ainda que temporariamente, com ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, convênio, contratação ou qualquer outra forma de vínculo. Estão incluídos desde os integrantes da alta administração e de […]
Os servidores da assistência social, incluindo os assistentes sociais e os agentes comunitários, podem celebrar uma importante conquista: o restabelecimento da gratificação do Sistema Municipal de Assistência Social (SIMAS), para caso de aposentadoria, que havia sido suspensa em 2019. O SIMAS – instituído nos termos da Lei n°3343, de 28 de dezembro de 2001, é […]
