CONSULTAS PÚBLICAS

CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2026

Consulta acerca do Plano de Trabalho para realização de Chamamento Público destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a execução do Serviço Especializado de Abordagem Social.

➤ Consulta Pública nº 01/2026 (PDF)

➤ Aviso de Consulta Pública nº 01/2026 (DO)

➤ Plano de Trabalho – Serviço Especializado em Abordagem Social Especializada 24h (PDF)

➤ Publicação da prorrogação da Consulta Pública sobre item II (DO)

➤ Publicação do extrato da Sessão Pública ocorrida em 10/04/2026 (DO)

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A Secretaria Municipal de Assistência Social é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável por gerenciar, planejar, promover, fiscalizar, executar e fazer executar a Política Nacional de Assistência Social, em coordenação com os demais órgãos do Município.

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Consulta acerca do Plano de Trabalho para realização de Chamamento Público destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a execução do Serviço Especializado de Abordagem Social.

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