PORTARIA “N” SMAS Nº 38 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Atualiza o Guia Orientador: Conformidade e Liquidação da Despesa Pública – SMAS/SUBG 2026, instituído pela Portaria “N” AS/SUBG nº 15, de 29 de setembro de 2025.
➤ Guia Orientador: Conformidade e Liquidação da Despesa Pública (PDF)
➤ Anexos do Guia Orientador: Conformidade e Liquidação da Despesa Pública (DOC)
PORTARIA “N” SMAS Nº 36 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Institui o Guia Orientador: Acordo de Cooperação. SMAS/SUBG 2026
➤ Guia Orientador: Acordo de Cooperação. SMAS/SUBG 2026 (PDF)
➤ Anexos do Guia Orientador: Modelo de Documento de Oficialização da Demanda (DOC)
PORTARIA “N” SMAS Nº 33 DE 17 DE JULHO DE 2026
Institui o Guia Orientador: Formalização de Contratos de Comodato – SMAS/SUBG/2026
➤ Guia Orientador: Formalização de Contratos de Comodato (PDF)
➤ Anexos do Guia Orientador: Formalização de Contratos de Comodato (DOC)
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA
Oriundos do Anexo da Portaria “N” SMAS nº 18, de 29 de outubro de 2025 que estabelece os parâmetros e orientações para sua elaboração
➤ Estudo Técnico Preliminar (PDF)
➤ Estudo Técnico Preliminar (DOC)
PORTARIA “N” SMAS Nº 27 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Guia Prático – Painel de Prestação de Contas – Parcerias (MROSC) – SMAS/SUBG/2026
➤ Guia Prático de uso do Painel de Prestação de Contas 2026 (PDF)
PORTARIA “N” SMAS Nº 24 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui o Guia Orientador: Aplicação de Penalidades Contratuais – SMAS/SUBG/2025
➤ Guia Orientador: Aplicação de Penalidades Contratuais (PDF)
PORTARIA “N” SMAS Nº 22 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui o Guia Orientador: Prorrogações Contratuais – SMAS/SUBG/2025
➤ Guia Orientador: Prorrogações Contratuais (PDF)
PORTARIA “N” SMAS Nº 18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o Guia Orientador: Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência – SMAS/SUBG/2025
➤ Guia Orientador: Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência (PDF)
➤ Anexos do Guia Orientador: Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência (DOC)
PORTARIA “N” SMAS Nº 17 DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o Guia Orientador: Chamamento Público – SMAS/SUBG/2025
➤ Guia Orientador: Chamamento Público (PDF)
➤ Anexos do Guia Orientador: Chamamento Público (DOC)
PORTARIA “N” SMAS Nº 14 DE 10 DE JULHO DE 2025
Institui o Guia Orientador: Celebração de Convênios sem ônus – SMAS/SUBG-2025
➤ Guia Orientador: Celebração de Convênios sem ônus (PDF)
➤ Anexos do Guia Orientador: Celebração de Convênios sem ônus (DOC)
PORTARIA “N” SMAS Nº 11 DE 3 DE JUNHO DE 2025
Institui o Guia Orientador: Procedimentos para aplicação de sanções – SMAS/SUBG-2025
➤ GUIA ORIENTADOR: PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES (PDF)
➤ ANEXOS DO GUIA ORIENTADOR: PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES (DOC)
PORTARIA “N” SMAS Nº 09 DE 5 DE MAIO DE 2025
Institui o Guia Orientador: Formalização das Parcerias – SMAS/SUBG-2025
➤ GUIA ORIENTADOR: FORMALIZAÇÃO DAS PARCERIAS (PDF)
➤ ANEXOS DO GUIA ORIENTADOR: FORMALIZAÇÃO DAS PARCERIAS (DOC)
➤ ANEXOS DO GUIA ORIENTADOR: FORMALIZAÇÃO DAS PARCERIAS (PDF)
PORTARIA “N” SMAS Nº 08 DE 4 DE ABRIL DE 2025
Institui o Guia Orientador: Formalização das Contratações – SMAS/SUBG-2025
➤ GUIA ORIENTADOR: FORMALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES (PDF)
➤ ANEXOS DO GUIA ORIENTADOR: FORMALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES (DOC)
➤ ANEXOS DO GUIA ORIENTADOR: FORMALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES (PDF)
PORTARIA “N” SMAS Nº 05 DE 21 DE MARÇO DE 2025
Institui o Guia Orientador: Elaboração de Plano de Trabalho para Celebração de Parceria com Recursos Financeiros provenientes de Emenda Parlamentar – SMAS/SUBG 2025
➤ ANEXO ÚNICO – MODELO DO PLANO DE TRABALHO (DOC)
➤ ANEXO ÚNICO – MODELO DO PLANO DE TRABALHO (PDF)
