SUBG – GUIAS

PORTARIA “N” SMAS Nº 18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Institui o Guia Orientador: Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência – SMAS/SUBG/2025

➤ Guia Orientador: Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência (PDF)

➤ Anexos do Guia Orientador: Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência (DOC)

PORTARIA “N” SMAS Nº 17 DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

Institui o Guia Orientador: Chamamento Público – SMAS/SUBG/2025

➤ Guia Orientador: Chamamento Público (PDF)

➤ Anexos do Guia Orientador: Chamamento Público (DOC)

PORTARIA “N” SMAS Nº 15 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Institui o Guia Orientador: Conformidade e Liquidação da Despesa Pública – SMAS/SUBG/2025

➤ Guia Orientador: Conformidade e Liquidação da Despesa Pública (PDF)

➤ Anexos do Guia Orientador: Conformidade e Liquidação da Despesa Pública (DOC)

PORTARIA “N” SMAS Nº 14 DE 10 DE JULHO DE 2025

Institui o Guia Orientador: Celebração de Convênios sem ônus – SMAS/SUBG-2025

➤ Guia Orientador: Celebração de Convênios sem ônus (PDF)

➤ Anexos do Guia Orientador: Celebração de Convênios sem ônus (DOC)

PORTARIA “N” SMAS Nº 11 DE 3 DE JUNHO DE 2025

Institui o Guia Orientador: Procedimentos para aplicação de sanções – SMAS/SUBG-2025

➤ GUIA ORIENTADOR: PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES (PDF)

➤ ANEXOS DO GUIA ORIENTADOR: PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES (DOC)

PORTARIA “N” SMAS Nº 09 DE 5 DE MAIO DE 2025

Institui o Guia Orientador: Formalização das Parcerias – SMAS/SUBG-2025

➤ GUIA ORIENTADOR: FORMALIZAÇÃO DAS PARCERIAS (PDF)

➤ ANEXOS DO GUIA ORIENTADOR: FORMALIZAÇÃO DAS PARCERIAS (DOC)

➤ ANEXOS DO GUIA ORIENTADOR: FORMALIZAÇÃO DAS PARCERIAS (PDF)

PORTARIA “N” SMAS Nº 08 DE 4 DE ABRIL DE 2025

Institui o Guia Orientador: Formalização das Contratações – SMAS/SUBG-2025

➤ GUIA ORIENTADOR: FORMALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES (PDF)

➤ ANEXOS DO GUIA ORIENTADOR: FORMALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES (DOC)

➤ ANEXOS DO GUIA ORIENTADOR: FORMALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES (PDF)

PORTARIA “N” SMAS Nº 05 DE 21 DE MARÇO DE 2025

Institui o Guia Orientador: Elaboração de Plano de Trabalho para Celebração de Parceria com Recursos Financeiros provenientes de Emenda Parlamentar – SMAS/SUBG 2025

➤ GUIA ORIENTADOR: ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR (PDF)

➤ ANEXO ÚNICO – MODELO DO PLANO DE TRABALHO (DOC)

➤ ANEXO ÚNICO – MODELO DO PLANO DE TRABALHO (PDF)

PORTARIA “N” SMAS Nº 06 DE 21 DE MARÇO DE 2025

Institui o Guia Orientador: Celebração de Parceria com Recursos Financeiros provenientes de Emenda Parlamentar – SMAS/SUBG 2025

➤ GUIA ORIENTADOR: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR (PDF)

➤ ANEXOS DO GUIA: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR (DOC)

➤ ANEXOS DO GUIA: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR (PDF)