Circular AS/SUBG Nº 14/2025
Procedimentos de Transição e Encerramento dos Termos de Colaboração da Rede SUAS
Anexo I – Ofício – Comunicação de Denúncia
Anexo II – Carta de Aceite – OSC
Anexo IV – Checklist – Instrução Processual
Anexo V – Despacho de encaminhamento – SUBPSE
Anexo VI – Despachos CCPAR e SUBG
Anexo VII – Minuta do Termo de Encerramento
Circular AS/SUBG Nº 13/2025
Controle de frequência e afastamento de servidores
Circular AS/SUBG Nº 12/2025
Utilização do Sistema Descentralizado de Pagamentos (SDP)
Anexo I – Modelo de Demonstrativo de Despesas com Cartão – SDP (XLS)
Anexo II – Modelo de Despacho de Encaminhamento da Prestação de Contas dos Gestores do SDP (DOC)
Anexo V – Guia SDP – Perguntas e Respostas (PDF)
Anexo VI – Decreto Rio Nº 56.840/2025 – Altera o Decreto Rio Nº 50.162/2022 (PDF)
Anexo VII – Orientação Sobre Nota Fiscal com Retenção (PDF)
Anexo VIII – Passo a passo para padronização do processo de prestação de contas do SDP (PDF)
Anexo IX – Cuidados e Ações do Gestor do SDP Antes de Utilizar o Cartão de Crédito (DOC)
Anexo X – Checklist Simplificado de Prestação de Contas – SDP (Cartão de Crédito) (DOC)
Circular AS/SUBG Nº 11/2025
Regulamentação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito da SMAS
Circular AS/SUBG Nº 10/2025
Orientações sobre a gestão de bens patrimoniais
Circular AS/SUBG Nº 09/2025
Atuação dos(as) Gestores(as) e Fiscais de Contratos
ANEXO I – MODELO DE CARTA DE QUITAÇÃO (DOC.)
ANEXO I – MODELO DE CARTA DE QUITAÇÃO (PDF.)
ANEXO II – MODELO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (XLS.)
ANEXO II – MODELO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PDF.)
ANEXO III – MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO (DOC.)
ANEXO III – MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO (PDF.)
Circular AS/SUBG Nº 08/2025
Cursos de Capacitação ENAP – Gestão e Fiscalização de Contratos
Circular AS/SUBG Nº 07/2025
Orientações com relação à emissão de Atestados de Capacidade Técnica
Circular AS/SUBG Nº 06/2025
Orientações para a Celebração de Convênios de Repasse com Entes Federativos
Circular AS/SUBG Nº 05/2025
Estabelece o fluxo para o recebimento de doações nos setores e unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, conforme o Decreto Rio 48.942 de 4 de junho de 2021
Circular AS/SUBG Nº 04/2025
Estabelece o prazo para envio dos relatórios técnicos pelas Comissões Gestoras das parcerias com OSC
Circular AS/SUBG nº 03/2025
Atualização do Fluxo de Recebimento de Materiais e Notas Fiscais – tornar sem efeito o Ofício Circular ASDH/SUBG nº 130/2020
Circular AS/SUBG nº 02/2025
Procedimentos para Solicitação de Adesão à Ata Interna e à Ata Externa
Circular AS/SUBG nº 01/2025
Estrutura do Processo Administrativo de Prestação de Contas de Parceria Voluntária no Âmbito da Assistência Social
ANEXO I – DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA – PRESTAÇÃO DE CONTAS (DOC)
ANEXO I – DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA – PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF)
ANEXO II – MODELO DE RELATÓRIO TÉCNICO – COMISSÃO GESTORA (DOC)
ANEXO II – MODELO DE RELATÓRIO TÉCNICO – COMISSÃO GESTORA (PDF)
ANEXO III – MODELO DE RELATÓRIO TÉCNICO – COMISSÃO DE MONITORAMENTO (DOC)
ANEXO III – MODELO DE RELATÓRIO TÉCNICO – COMISSÃO DE MONITORAMENTO (PDF)
ANEXO IV – MODELO DE DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO – PARA DELIBERAÇÃO – SMAS – 2025 (DOC)
ANEXO IV – MODELO DE DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO – PARA DELIBERAÇÃO – SMAS – 2025 (PDF)
ANEXO V – MODELO DE DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO – CCPAR – PRESTAÇÃO DE CONTAS – SMAS – 2025 (DOC)
ANEXO V – MODELO DE DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO – CCPAR – PRESTAÇÃO DE CONTAS – SMAS – 2025 (PDF)
ANEXO VI – MODELO DE DESPACHOS DE DELIBERAÇÃO DO SUBG – PRESTAÇÃO DE CONTAS – SMAS – 2025 (DOC)
ANEXO VI – MODELO DE DESPACHOS DE DELIBERAÇÃO DO SUBG – PRESTAÇÃO DE CONTAS – SMAS – 2025 (PDF)
ANEXO VII – MODELO DE DESPACHO PARA REPASSE – PRESTAÇÃO DE CONTAS – SMAS – 2025 (DOC)
ANEXO VII – MODELO DE DESPACHO PARA REPASSE – PRESTAÇÃO DE CONTAS – SMAS – 2025 (PDF)
ANEXO VIII – MODELO DE DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO PÓS REPASSES – 2025 (DOC)
ANEXO VIII – MODELO DE DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO PÓS REPASSES – 2025 (PDF)
ANEXO IX – MODELO DE OFÍCIO – CONCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – SEM EXIGÊNCIA (DOC)
ANEXO IX – MODELO DE OFÍCIO – CONCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – SEM EXIGÊNCIA (PDF)
ANEXO X – MODELO DE DESPACHO DE APENSAMENTO – 2025 (DOC)
ANEXO X – MODELO DE DESPACHO DE APENSAMENTO – 2025 (PDF)
ANEXO XI – MODELO DE DESPACHO DE ARQUIVAMENTO 2025 (DOC)
ANEXO XI – MODELO DE DESPACHO DE ARQUIVAMENTO 2025 (PDF)
ANEXO XII – MODELO DE OFÍCIO – EXIGIGÊNCIAS – 2025 (DOC)
ANEXO XII – MODELO DE OFÍCIO – EXIGIGÊNCIAS – 2025 (PDF)
ANEXO XIII – MODELO DE DESPACHOS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 2025 (DOC)
ANEXO XIII – MODELO DE DESPACHOS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 2025 (PDF)
ANEXO XIV – MODELO DE RELATÓRIO DA ANÁLISE DE EXIGÊNCIAS – 2025 (DOC)
ANEXO XIV – MODELO DE RELATÓRIO DA ANÁLISE DE EXIGÊNCIAS – 2025 (PDF)
ANEXO XV – MODELO DE ESPACHO DE ENCAMINHAMENTOS PARA DELIBERAÇÃO COM EXIGÊNCIAS – 2025 (DOC)
ANEXO XV – MODELO DE ESPACHO DE ENCAMINHAMENTOS PARA DELIBERAÇÃO COM EXIGÊNCIAS – 2025 (PDF)
ANEXO XVI – MODELO DE RELATÓRIO DA ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL (DOC)
ANEXO XVI – MODELO DE RELATÓRIO DA ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL (PDF)
ANEXO XVII – DIRETRIZES – PRESTAÇÃO DE CONTAS – SMAS – 2025 (DOC)
ANEXO XVII – DIRETRIZES – PRESTAÇÃO DE CONTAS – SMAS – 2025 (PDF)
