SUBG – LICITAÇÕES

 

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PE–RP/SMAS Nº 90715/2025

Publicação do Aviso de Licitação: PE–SMAS Nº 90715/2025 (DO)
Edital de Pregão Eletrônico: PE /SMAS Nº 90715/2025 (PDF)

 

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PE–RP/SMAS Nº 90604/2025

Publicação do Aviso de Licitação: PE–SMAS Nº 90604/2025 (DO)
Edital de Pregão Eletrônico: PE /SMAS Nº 90604/2025 (PDF)

 

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PE–RP/SMAS Nº 90612/2025

Publicação do Aviso de Licitação: PE–SMAS Nº 90612/2025 (DO)
Edital de Pregão Eletrônico: PE /SMAS Nº 90.612/2025 (PDF)

 

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2025 – ESCOLHA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)

Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (PDF)

CP SMAS Nº 02/2025 – Formulário de Proposta a ser apresentada pela Organização da Sociedade Civil (OSC) – Anexo VI do Plano de Trabalho (DOC)

CP SMAS Nº 02/2025 – Mensuração dos custos – Anexo I da proposta a ser apresentada pela OSC (XLS, com fórmulas)

Anexo IV do Edital de Chamamento Público Nº 02/2025 – Modelo de Carta de Credenciamento de Representante da OSC (DOC)

Anexo V do Edital de Chamamento Público Nº 02/2025 – Declaração de Execução sem Subdelegação (DOC)

Anexo VI do Edital de Chamamento Público Nº 02/2025 – Declaração de Conformidade ao Decreto Municipal nº 19.381/2001 (DOC)

Anexo VII do Edital de Chamamento Público Nº 02/2025 – Declaração Referente a Ilícitos Trabalhistas (DOC)

Anexo VIII do Edital de Chamamento Público Nº 02/2025 – Declaração de Inexistência de Impedimento (DOC)

Anexo IX do Edital de Chamamento Público Nº 02/2025 – Declaração de Cota Mínima (DOC)

Anexo X do Edital de Chamamento Público Nº 02/2025 – Declaração de Compromisso (DOC) – (Retificado)

Envelope A – Proposta

Envelope B – Documentação de Habilitação

Checklist – Envelope B (PDF)

Chamamento Público Rede Parceira – SMAS 2025 (PDF)

RETIFICAÇÃO ANEXO X (DO)

AVISO DE REUNIÃO (DO)

Material da Reunião de 07/10 (PDF)

Publicação – Alteração de datas de entrega e abertura de envelopes (DO)

Edital de Chamamento Público SMAS 02/2025 – Consolidado I

Alteração realizada no Edital (DO)

Esclarecimentos sobre o Edital do Chamamento Público SMAS 02/2025

Esclarecimentos sobre o Edital do Chamamento Público SMAS 02/2025 – II

Aviso de alteração do título do Anexo Mensuração de Custos do Edital do Chamamento Público SMAS 02/2025 (DO)

Anexo retificado (XLS)

Edital Consolidado II

Aviso de local da sessão pública de 04/11/2025 (DO)

Esclarecimentos sobre Chamamento Pùblico SMAS 02/2025 – III

Atas das sessões 1 e 2 assinadas

Quadro de abertura de envelopes

Publicação das atas das sessões públicas 1 e 2 (DO)

Aviso de sessão pública no dia 06/11/2025 (DO)

Ata da sessão 3 do CP-SMAS 02/2025 – Resultado das Avaliações

 

PREGÃO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PE–SMAS Nº 90607/2025

Edital de Pregão Eletrônico PE/SMAS Nº 90607/2025

Publicação do Aviso de Licitação: PE/SMAS Nº 90607/2025 (DO)

Adiamento da sessão e decisão sobre o pedido de impugnação (DOC)

 

PREGÃO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PE/SMAS Nº 90482/2025

Edital de Pregão Eletrônico PE/SMAS Nº 90482/2025
Publicação do Aviso de Licitação: PE/SMAS Nº 90482/2025 (DO)

 

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PE–RP/SMAS Nº 90468/2025

Edital de Pregão Eletrônico (SRP) PE–RP/SMAS Nº 90468/2025
Publicação do Aviso de Licitação: PE-RP/SMAS Nº 90468/2025 (DO)

 

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PE–RP/SMAS Nº 90220/2025

Edital de Pregão Eletrônico – PE–RP/SMAS Nº 90220/2025
Publicação do Aviso de Pregão Eletrônico – PE–RP/SMAS Nº 90220/2025 (DO)

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A Secretaria Municipal de Assistência Social é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável por gerenciar, planejar, promover, fiscalizar, executar e fazer executar a Política Nacional de Assistência Social, em coordenação com os demais órgãos do Município.

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