Campanha eleitoral para os novos conselheiros tutelares da cidade do Rio começa nesta sexta-feira

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Publicado em 30/08/2023 - 13:06  |  Atualizado

Eleição do Conselho Tutelar acontece em outubro para um mandato de quatro anos

A campanha eleitoral dos candidatos para o Conselho Tutelar na cidade do Rio de Janeiro começa nesta sexta-feira (01/09).  A eleição dos novos conselheiros e conselheiras acontecerá em todo o território nacional, no dia 1º de outubro, das 8h às 17h (horário de Brasília). A votação, principal etapa do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, ocorre a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial. 

O pleito vai eleger 190 novos conselheiros tutelares no Rio de Janeiro. Serão escolhidos cinco titulares e cinco suplentes em cada Conselho Tutelar (CT) do município, para o período de  2024-2027. Os eleitores votarão em um candidato da área de abrangência do Conselho Tutelar da sua região. São 19 CTs distribuídos pela cidade. 

Para participar da votação é preciso ter mais de 16 anos e possuir o título de eleitor válido. Estão aptos a serem votados todos os candidatos que foram aprovados nas demais etapas do processo, como por exemplo a prova realizada no dia 6 de agosto.

Os eleitores votarão usando urnas eletrônicas em escolas municipais escolhidas para este pleito. O local de votação será divulgado em breve no site do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. (cmdcario.com.br).

O Conselho Tutelar é um órgão do Sistema de Garantia de Direitos. Cabe ao conselheiro tutelar, entre outras tarefas, identificar possíveis violações e/ou violências a que crianças e adolescentes daquele território possam estar sendo submetidos, além de dar o encaminhamento necessário para preservar esta população.

A Secretaria Municipal de Assistência Social é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável por gerenciar, planejar, promover, fiscalizar, executar e fazer executar a Política Nacional de Assistência Social, em coordenação com os demais órgãos do Município.

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